O governo federal oferece um incentivo, a TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica), que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda que se enquadram dentro alguns critérios. O benefício varia de acordo com o consumo mensal e pode chegar a 65%.
Quem tem direito ao desconto
TSEE dá desconto na conta de luz para famílias de baixa renda. O benefício é oferecido pelo governo federal e administrado pela concessionária de energia da sua região. Podem receber quem está no CadÚnico (Cadastro Único), Bolsa Família ou quem tem um familiar que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Desconto varia conforme o consumo. Para quem gasta até 30 kWh, o abatimento é de 65%. De 31 kWh a 100 kWh, o desconto é de 40%. Para consumo entre 101 kWh e 220 kWh, a redução é de 10%. Se a família gastar mais que 220 kWh, o valor excedente é cobrado sem desconto.
Desde 2021, quem recebe o BPC é incluído automaticamente na Tarifa Social. Não é preciso se cadastrar na distribuidora de energia. O governo cruza os dados para garantir o benefício.
Cada família pode receber apenas um desconto. O endereço deve estar na área da distribuidora. O titular da conta não precisa ser necessariamente o beneficiário do BPC para garantir a Tarifa Social.
Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/03/11/tarifa-social-energia-eletrica.htm